A defesa do coronel Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolou um pedido de soltura no Supremo Tribunal Federal (STF). Câmara está preso preventivamente desde 18 de junho, sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, e se encontra detido no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
O motivo da prisão, segundo Moraes, foi a tentativa do advogado de Câmara, Luiz Eduardo Kuntz, de interferir na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O magistrado afirmou que houve tentativa de obter informações sigilosas do acordo de colaboração de Cid com o objetivo de favorecer o cliente.
“A tentativa, por meio de seu advogado, de obter informações então sigilosas do acordo de colaboração premiada de Mauro César Barbosa Cid indicam o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu Marcelo Costa Câmara, em tentativa de embaraço às investigações”, escreveu Moraes ao justificar a detenção.
Em resposta, a defesa alega que não há elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva e nega qualquer descumprimento de medidas judiciais. “Nas ocasiões em que ocorreram os contatos entre o delator e este advogado (repise-se: por iniciativa exclusiva do coimputado Mauro César Barbosa Cid), não havia nenhuma restrição relacionada à incomunicabilidade das partes”, argumenta a petição enviada ao STF.
O coronel já havia sido preso anteriormente no âmbito da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, mas obteve liberdade provisória. À época, Moraes impôs medidas cautelares, como a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados.
Para o ministro, o contato do advogado com Cid em favor de Câmara representa “completo desprezo” pela Suprema Corte e indica uma possível “continuidade de práticas ilícitas”. Diante disso, Moraes entendeu que a nova prisão preventiva seria necessária para evitar interferência nas investigações em curso. O pedido de soltura ainda será analisado pelo STF.
