O Senado Federal se prepara para votar na próxima quarta-feira (25) o projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais de 513 para 531, criando um total de 18 novas vagas. A proposta tem de ser aprovada até o próximo dia 30 de junho para atender ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu um prazo para que o Parlamento adeque o número de deputados federais ao crescimento populacional dos estados do país.
A sessão deliberativa no Senado estava prevista para a última terça (17), mas foi adiada. Espera-se que ela seja analisada às 14h desta quarta, logo após a aprovação de um requerimento de urgência sobre o tema. A pauta já foi aprovada na Câmara, no último dia 6 de maio.
Uma pesquisa da Datafolha divulgada na última terça apontou que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento no número dos deputados, e apenas 20% são a favor. Os dados também indicaram que 2% não souberam responder, e 1% disseram ser indiferentes.
Em vez de ampliar o número de cadeiras, o Congresso poderia cumprir a ordem do STF mediante uma redistribuição de cargos, mas os representantes decidiram escolher a opção do aumento para que nenhuma bancada fosse reduzida.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil- AP), afirmou que a Casa Baixa fez um “estudo” sobre a redistribuição de vagas e concluiu que o mais adequado seria aumentar as vagas. Ele alega que a ampliação do número de deputados não acarretará em mais despesas.
– Não terá aumento de despesa em lugar nenhum, vai usar do próprio orçamento da Câmara dos Deputados, é apenas cumprindo uma decisão do Supremo, e a Câmara achou o melhor caminho. E a nossa opinião é que temos que deliberar até o dia 30 de junho – assinalou.
Cada deputado federal tem direito a um salário de R$ 46,3 mil reais, verba de gabinete no valor de R$ 133 mil e auxílio-moradia R$ 4,2 mil. Os 513 deputados geram um custo anual de mais de R$ 1,4 bilhão. Para a Direção-Geral da Câmara, criar mais 18 vagas levaria a uma despesa adicional de R$ 64,6 milhões.
