O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (24) que o Brasil tem um sistema de saúde universal, mas ainda carece de um orçamento público compatível com esse modelo. A declaração foi feita durante o lançamento do programa Agora Tem Especialista, uma iniciativa conjunta dos ministérios da Saúde e da Fazenda que visa reduzir o tempo de espera de pacientes do SUS com a ajuda da rede privada.
“O Brasil tem um sistema universal, mas não tem um orçamento público compatível com esse sistema”, afirmou Haddad. Segundo ele, a medida “vai na decisão correta de fortalecer o SUS no momento em que ele atravessa ainda um quadro pós-pandêmico que expira cuidado”. O ministro também mencionou o “crônico subfinanciamento da saúde no Brasil, conhecido por todos”.
O programa Agora Tem Especialista permitirá que hospitais privados e filantrópicos com dívidas com a União possam quitá-las oferecendo serviços especializados a pacientes do SUS — como consultas, exames e cirurgias. A iniciativa pretende aliviar a demanda reprimida na rede pública e ampliar o acesso da população aos cuidados médicos.
Segundo Haddad, cerca de 3.537 entidades privadas acumulam R$ 34 bilhões em dívidas registradas, com a maior parte dos débitos concentrada na região Sudeste. “A felicidade do Ministério da Saúde foi levar ao presidente e à Fazenda a ideia de permitir que, no âmbito de uma transação, [a entidade] abra uma perspectiva que uma parte dessa dívida […] seja paga por serviço mediante um crédito tributário”, explicou o ministro da Fazenda.
Ele comparou o modelo à fusão de dois programas federais: “É um misto de Prouni com Desenrola, na verdade”, disse, citando o programa que concede bolsas de estudo no ensino superior e o projeto voltado à renegociação de dívidas da população.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que a portaria com as regras será publicada ainda hoje no Diário Oficial da União, e que hospitais interessados poderão apresentar suas propostas a partir de cinco dias úteis. A expectativa é que os contratos estejam formalizados até agosto, permitindo que os atendimentos comecem ainda no segundo semestre.
A adesão ao programa exige que o hospital esteja credenciado na Anvisa, com capacidade comprovada de atendimento e participação em uma transação tributária com o Ministério da Fazenda. A oferta mínima de serviços será de R$ 100 mil por mês, ou R$ 50 mil em regiões com menos unidades habilitadas.
