O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (2), a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações internacionais. Segundo ele, o objetivo da medida era garantir recursos para áreas essenciais, como saúde e educação, e exigir mais contribuição de quem tem mais.
“O que estamos fazendo não é aumentar imposto. É um ajuste tributário para que os mais ricos paguem um pouco mais. Querem que eu corte da educação? Da saúde? Não. Temos que cortar onde tem gordura. Fazer uma bariátrica em quem tem muita gordura”, disparou Lula, ao justificar a insistência do governo em manter o decreto por meio de recurso judicial.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso. A proposta do governo foi derrubada por ampla maioria: 383 votos na Câmara e depois confirmada no Senado.
Lula disse que respeita o papel do Congresso, mas destacou que também cabe ao Executivo exercer suas prerrogativas:
“E veja, eu sou um cara agradecido ao Congresso. Eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso. O Congresso aprovou muitas coisas que a gente queria. No mesmo dia em que ele, sabe, aprovou o decreto legislativo derrubando o aumento do IOF que nós apresentamos, aprovou também uma série de outras coisas, e eu sou agradecido por isso. Mas se eu não entrar com recursos no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou se eu não governar mais o país, cara, esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele legisla e é o governo, sabe? Eu mando um projeto de lei, eles podem vetar, podem aprovar ou não. Se eu vetar, eles podem derrubar meu veto. E se eu não gostar, eu vou ao Poder Judiciário. Ora, qual é o erro nisso?”, afirmou o presidente.
