Deputados da oposição usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (4) para comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que sustou tanto os decretos presidenciais sobre o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) quanto o decreto editado pelo Congresso Nacional para derrubar a medida.
Para os deputados contrários ao governo, a decisão do ministro representa uma interferência direta nas atribuições do Legislativo e reforça o protagonismo do Judiciário em temas políticos e econômicos. Nas redes sociais, eles acusaram o STF de ultrapassar os limites institucionais.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou o atual cenário político:
— Século XXI é do Judiciário. Fecha o Congresso e vai todo mundo pra casa logo.
Gustavo Gayer (PL-GO) comparou a situação com a Era Medieval e insinuou que o STF é o “escritório de advocacia” do governo Lula (PT).
– Moraes anulou a existência dos representantes eleitos. Porque o presidente tem voto, os deputados e senadores têm votos também, então, o que ele faz (…) susta tudo, tanto o decreto do Lula, quanto do Legislativo. Ela fala assim: “Crianças, vocês estão brigando, então quem vai decidir sou eu” – declarou Gayer em um vídeo publicado na rede social X.
Marcel van Hattem (Novo-RS) foi um dos mais incisivos nas críticas. Ele afirmou que Moraes ignorou o artigo 49, inciso V da Constituição, que confere ao Congresso o poder de sustar atos normativos do Executivo que extrapolem os limites legais.
– Moraes decide que decreto do IOF do Lula é inconstitucional, mas nega ao Congresso o direito de declará-lo assim, mesmo diante do que explicita a Constituição – escreveu o deputado.
Van Hattem também acusou o ministro de agir de forma autoritária:
– Alexandre de Moraes substituiu com sua caneta o parlamento inteiro e ainda pisou em cima do Congresso: “a Constituição diz que cabe a vocês fazerem isso, mas EU não concordo – afinal, ‘l’État, c’est moi’. Vou suspender aqui tanto a decisão do Lula quanto a do de vocês, do Congresso”.
Para o parlamentar, a convocação de audiência entre os poderes reforça a centralização de poder no Supremo:
– E ainda tem a empáfia de chamar as partes para uma “conciliação”, arrogando-se a si próprio o imperial e hoje – em tese – inexistente “poder moderador”. Mais um ataque à democracia e ao parlamento concluído com sucesso.
Carlos Jordy (PL-RJ) também criticou a convocação feita por Moraes e comparou a situação a uma brincadeira infantil:
– Moraes suspende os atos do Governo e da Câmara envolvendo o IOF e convoca audiência de conciliação. É o joãzinho dono da bola: se ele não jogar, ninguém joga, e ainda define as regras do jogo.
Bia Kicis (PL-DF) reforçou o tom crítico ao afirmar que Moraes agiu como se fosse o chefe dos demais poderes:
– Alexandre de Moraes suspende tudo: decreto de Lula que aumenta o IOF e decisão do Congresso que sustou aquele. E ainda marca audiência para Lula, Câmara e Senado se explicarem. Como se ele fosse o poder moderador. Que loucura!
