O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia ratificou que o ex-presidente Evo Morales não foi inscrito como candidato para as eleições gerais de 17 de agosto. A decisão foi uma resposta à carta que o ex-líder do partido governista enviou na semana passada ao órgão, solicitando permissão para concorrer ao pleito.
O presidente em exercício do TSE, Óscar Hassenteufel, respondeu a Morales por meio de uma carta divulgada nesta terça-feira (8), ratificando que “em nenhum momento foi apresentada oficial e legalmente a candidatura do senhor Evo Morales Ayma”, motivo pelo qual o órgão Eleitoral “não emitiu nenhuma resolução a respeito”.
Hassenteufel respondeu assim a uma das solicitações de Morales, que havia pedido ao TSE para “respeitar a decisão soberana” de suas bases, que o elegeram candidato “como expressão legítima e legal” de seu “instrumento político” e que sua postulação “seja respeitada e não proscrita por resoluções políticas à margem da lei”.
O vocal eleitoral reiterou que “no TSE não existe registro de uma organização denominada Instrumento Político Evo Pueblo”, a nova agremiação anunciada pelo ex-governante após renunciar este ano à sua militância no governamental Movimento ao Socialismo (MAS).
Na carta, Hassenteufel mencionou que, de acordo com o indicado na Constituição vigente desde 2009, “as decisões e sentenças do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) são de caráter vinculante e de cumprimento obrigatório”.
Por isso, justificou que o TSE também não pode atender às demandas de Morales para permitir a participação do Partido de Ação Nacional Boliviano (Pan-Bol), com o qual o ex-presidente tem um acordo para as próximas eleições, nem para restituir-lhe a presidência do MAS. O Pan-Bol perdeu sua personalidade jurídica no início de maio, devido a não ter alcançado 3% dos votos exigidos pela legislação boliviana nas eleições gerais de 2020.
Em novembro, o ex-mandatário deixou de ser chefe do MAS depois que os órgãos Judicial e Eleitoral validaram um congresso realizado em maio de 2024 pelo bloco governista ligado ao presidente do país, Luis Arce, no qual o líder camponês Grover García foi eleito como novo líder do partido governamental.
Morales (2006-2019) renunciou em março à sua militância no MAS e busca criar o partido Evo Pueblo, embora ainda não tenha iniciado o trâmite para obter sua personalidade jurídica. O ex-presidente, que governou a Bolívia em três ocasiões, insiste em ser candidato apesar de o TCP ter estabelecido recentemente que a reeleição no país é “por uma única vez” de forma contínua e sem possibilidade de um terceiro mandato.
Em junho, os seguidores do ex-governante bloquearam rodovias em algumas regiões por duas semanas para forçar sua candidatura, um protesto que se tornou violento, com um saldo de quatro policiais e dois civis falecidos. O presidente Arce, distanciado de Morales desde o final de 2021, afirmou que o propósito dos bloqueios foi depor seu Governo e impedir as eleições gerais.
Na última quinta-feira (3), venceu o prazo para que as dez agremiações políticas habilitadas para as eleições de agosto substituam seus candidatos que foram inabilitados ou que renunciaram à candidatura.
