O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes confirmou a decisão de manter a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima O despacho, oficializado na terça-feira 8 e divulgado nesta quarta-feira, 9, ocorre no âmbito do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ambos os militares por planejar o assassinato de autoridades brasileiras. Entre elas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio magistrado do STF. A denúncia aponta envolvimento direto no planejamento e execução das ações.
Justificativas de Moraes para a manutenção da prisão
Na fundamentação de sua decisão, Moraes argumentou que “verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”.
O ministro ressaltou ainda o envolvimento dos acusados em um “contexto criminoso” e destacou a intenção de ambos em comprometer a ordem constitucional. A PGR detalha que Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, teria liderado estratégias para apoiar outros núcleos vinculados ao plano do suposto golpe.
Detalhes do plano e papel dos acusados
Segundo a acusação, Fernandes seria o mentor do plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, cuja meta seria assassinar autoridades. Já Lima, integrante do grupo das Forças Especiais do Exército conhecido como “kids pretos”, está no “núcleo três”. Ele teria feito a monitoração dos alvos das ações, segundo o órgão.
As investigações sugerem que o plano de assassinatos se encaixava em uma estratégia maior para impedir a posse do presidente eleito e viabilizar uma intervenção militar. De acordo com a PGR, os militares desempenhavam funções específicas, indo desde o planejamento logístico até a execução das ações previstas.
