Durante depoimentos prestados nesta segunda-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a afirmar que Bolsonaro fez alterações na chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo investigações, previa medidas para contestar o resultado das eleições de 2022.
Segundo Cid, o texto continha duas partes: uma com alegações sobre possíveis interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral; e outra com propostas de ações, como a prisão de autoridades, o estabelecimento de um Estado de exceção e a convocação de novas eleições. “Esse documento basicamente era composto de duas partes. A primeira parte é nos considerandos, já foi discutida à beça sobre isso aí, e uma segunda parte é um artigo de ações e determinações que deveriam ser tomadas”, afirmou Cid.
O militar declarou ainda que o documento originalmente incluía a prisão do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros do STF. Após alterações, a prisão de Pacheco teria sido mantida. “Esse documento em si, propriamente dito, ele basicamente era composto de prisão de autoridades e decretação de novas eleições e algumas medidas relacionadas a ações em torno disso aí”, disse.
Ainda segundo Cid, o ex-assessor para assuntos internacionais, Filipe Martins, seria um dos autores da minuta e estava presente no momento em que Bolsonaro apresentou o texto com os “considerandos” aos comandantes das Forças Armadas.
As declarações fazem parte da oitiva de testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da ação penal que investiga uma suposta organização para manter Jair Bolsonaro no poder por meio de ações ilegais. O ex-presidente é réu no processo principal, que está atualmente na fase de alegações finais e envolve o chamado núcleo 1 da investigação.
Além de Mauro Cid, também prestaram depoimento nesta segunda-feira o analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou no Ministério da Justiça durante o governo Bolsonaro. De acordo com ele, foi orientado a produzir relatórios eleitorais com viés político, incluindo cruzamentos entre dados do segundo turno das eleições e áreas supostamente dominadas por facções criminosas, como o Comando Vermelho.
Outras testemunhas ouvidas foram Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, e Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário de Uberlândia (MG), que teria contribuído com estudos usados pelo PL para questionar a segurança das urnas eletrônicas.
As audiências seguem até o dia 21 de julho e são acompanhadas pela imprensa na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
Durante o depoimento, Cid também respondeu sobre a suposta viagem de Filipe Martins aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, apontada como justificativa para sua prisão preventiva por risco de fuga. O militar declarou que Martins não constava na lista de passageiros da viagem de Bolsonaro. Questionado pela defesa de Martins sobre o motivo de não ter informado esse dado anteriormente, Cid respondeu: “porque não me foi perguntado”.
Martins, que nega ter deixado o Brasil na data citada, ficou preso por seis meses. Sua defesa afirma que ingressou com ações nos Estados Unidos para comprovar que ele não viajou ao país.
