O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, está preparando uma nova declaração de emergência como base para as tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil, segundo a agência de notícias Bloomberg.
A medida, que ainda não foi finalizada, seria necessária para impor a sobretaxa de 50% ameaçada por Trump a um país cuja situação é muito diferente da de outros que foram atingidos por tarifas recíprocas.
A principal diferença é que, enquanto outras nações-alvo das tarifas de Trump têm superávits comerciais com os EUA, o Brasil tem déficit. Por isso mesmo, há uma avaliação que as tarifas poderiam ser questionadas judicialmente.
Falta uma semana para as tarifas começarem a ser cobradas, em 1º de agosto, segundo o prazo anunciado por Trump.
Nas falas do presidente americano, o argumento principal para a imposição da sobretaxa seria o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, que ele considera uma “caça às bruxas”. A busca por esse novo embasamento legal que o governo americano está procurando ajudaria a dar uma justificativa mais comercial e menos política ao tarifaço determinado por Trump.
Outra iniciativa já adotada pelos EUA para dar uma base legal à cobrança dos 50% foi a abertura de uma investigação sobre práticas comerciais.
O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) iniciou no dia 15 deste mês uma investigação sobre o Brasil, nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, de acordo com comunicado distribuído pelo órgão.
A investigação buscará determinar “se atos, políticas e práticas do governo brasileiro são irracionais ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA”, diz o documento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (25) que seu governo já fez dez reuniões com os Estados Unidos para tratar das tarifas impostas por Donald Trump sobre os produtos brasileiros importados pelos americanos. Mas ainda não houve avanços.
