O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a dizer que existe um consenso entre parlamentares de que as penas impostas aos presos políticos dos atos de 8 de janeiro são “exageradas”. O parlamentar deu a declaração nesta sexta-feira, 8, à CNN.
“O que eu vejo é que tem um sentimento na Casa de que, até essas assinaturas foram colocadas acerca do projeto da anistia, que as pessoas não concordam com penas exageradas que foram dadas por crimes não tão graves e que pessoas até hoje estão condenadas e cumprindo pena ainda”, declarou.
Apesar de reconhecer essa percepção, Motta alegou que existe “receio de se fazer uma anistia ampla, geral e irrestrita”, ao citar o suposto plano de golpe de Estado e a suposta tentativa de assassinato de autoridades.
“Não vejo que os parlamentares têm interesse de anistiar essas pessoas que fizeram isso”, disse. “Não acho que esse seja o sentimento da Casa. O sentimento da Casa é muito mais de sensibilidade às pessoas mais humildes, aquelas que participaram do movimento e não cometeram delitos tão graves, tão pesados, e receberam penas elevadas.”
Motta reforçou que “não há ambiente” na Câmara para perdoar crimes graves, como “planejar a morte de alguém”. Segundo ele, uma alternativa legislativa específica para beneficiar apenas quem não cometeu delitos de maior gravidade poderia atender à maioria dos deputados.
Motta já defendeu debate da anistia
Em maio, Motta defendeu em entrevista ao Bom Dia, Paraíba, que o tema da anistia fosse debatido no Congresso. Na ocasião, afirmou ter um consenso de que parte das punições aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 foi desproporcional.
Para o parlamentar, a condução do tema deve evitar pressa e radicalismos. “Não vai ser com arroubos, com atropelos, que nós vamos resolver essa situação”, avaliou. Ele acrescentou: “Por que o que é que há na sociedade, o que é que há no Congresso, e eu diria até dentro do próprio Judiciário, de consenso nesse tema? É que há penas exageradas para pessoas que não mereciam essas penas”.
“Não existe presidente da Câmara mais forte ou mais fraco”
Ainda em entrevista à CNN nesta sexta-feira, Motta falou sobre o episódio no qual a oposição ocupou a Mesa do plenário da Câmara dos Deputados no início da semana, em protesto.
Ao comentar comparações com gestões anteriores, Motta foi categórico: “Não existe presidente da Câmara mais forte ou mais fraco porque o regimento é o mesmo”. Ele também ressaltou que não vê problemas na participação de seu antecessor, Arthur Lira, na condução de acordos para restabelecer a normalidade dos trabalhos.
“Zero problema com isso”, argumentou. “Eu tenho o meu estilo próprio, eu sei o que eu represento”, disse, reforçando que sua atuação seguirá baseada no cumprimento rigoroso do regimento e na defesa das prerrogativas da presidência.”
