O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger, nesta quarta-feira (13), os novos presidente e vice-presidente da Corte.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem assumir as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse deverá ocorrer no fim de setembro.
A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.
Por isso, o atual vice-presidente Edson Fachin deve assumir a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.
Luiz Edson Fachin está no STF desde junho de 2015. O ministro é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Mudanças nas Turmas
A mudança o comando do STF também muda a composição das Turmas da Corte — dois colegiados formados por cinco ministros cada.
Como Fachin assume a presidência, deixará de compor a Segunda Turma. Com isso, Barroso, o atual presidente, deverá seguir para o colegiado.
Já a composição da Primeira Turma, da qual Moraes participa — que é responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da suposta tentativa de golpe em 2022 —, não será modificada.
Como é a eleição?
A eleição ocorre por voto secreto, por meio de um sistema eletrônico. Pelas regras internas do tribunal, deve ocorrer no mês anterior ao do fim do mandato do atual presidente.
Para realizar a eleição, é necessária a presença de, no mínimo, 8 ministros. É eleito quem obtém a maioria dos votos dos integrantes do tribunal.
A posse ocorre em data e horário marcados no dia da eleição. Como o mandato de Barroso termina no dia 28 de setembro, os novos presidente e vice-presidente devem ser empossados na sequência.
