O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13), que a Casa ainda analisa como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do senador Marcos do Val (Podemos-ES), obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto.
– A Advocacia do Senado está estabelecendo a peça jurídica que vamos impetrar no STF e buscando no ponto de vista jurídico-institucional, para recorrermos da decisão contra o senador Marcos do Val- disse Alcolumbre, durante sessão do Senado, após senadores de oposição discursarem em defesa de Do Val.
Alcolumbre afirmou que avalia outras demandas de Do Val. As medidas contra o senador também incluem bloqueio de contas bancárias e do salário como parlamentar.
Do Val passou a usar uma tornozeleira eletrônica e teve o salário e verba de gabinete bloqueados pelo STF. Investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal (PF) que atuam no tribunal, o senador violou uma decisão ao viajar aos Estados Unidos mesmo com a ordem de bloqueio de passaportes.
Na segunda (11), a Coluna do Estadão mostrou que, nos últimos dias, Alcolumbre e líderes partidários acertaram que, em contrapartida a uma flexibilização das medidas cautelares contra Do Val pelo STF, o Senado afastará o senador do mandato por seis meses. A Procuradoria do Senado formalizará esse pedido à Mesa Diretora, composta por sete senadores.
Antes de viajar aos Estados Unidos no mês passado, Marcos Do Val enviou ofícios ao diretor-geral da PF e ao Itamaraty pedindo uma “intervenção” urgente contra as decisões de Moraes que haviam bloqueado seus passaportes.
