Nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vê ambiente favorável para uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023; como proposta pela oposição durante a ocupação do Plenário da Casa na semana passada.
– Um projeto alternativo começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não previa anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo, dentro da Casa, ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas. Não acho que haja esse clima – disse Motta, em entrevista à GloboNews.
O presidente da Câmara também afirmou que não tem preconceito com nenhuma pauta. Segundo ele, caso haja maioria no Colégio de Líderes para votar o Projeto de Lei 2.858/22, que pede a anistia para os presos do 8 de janeiro de 2023, o tema poderá ir ao Plenário.
– Da mesma forma que tivemos a condição política de não ceder à chantagem dessa pauta, não podemos ter preconceito com outras. As pautas devem continuar sendo apresentadas, e o Colégio de Líderes decide se há maioria para levá-las ao Plenário ou não — disse.
E acrescentou:
– Ninguém quer fazer nada na calada da noite ou de forma atropelada, porque o que aconteceu em 8 de janeiro foi muito grave e muito triste para a nossa democracia.
REVISÃO DAS PENAS
Motta também expressou preocupação com penas desproporcionais aplicadas a pessoas que tiveram participação menor. Ele disse que pode ser negociado um texto que revise as penas de alguns condenados. Para ele, no entanto, não é razoável conceder anistia a quem “planejou matar pessoas”.
– Há preocupação com pessoas que não tiveram papel central e que, pela cumulatividade das penas, receberam condenações elevadas. Em uma reavaliação, essas penas poderiam levar a um regime mais brando. Essa preocupação com punições exageradas talvez consiga unir o sentimento médio da Casa – afirmou o presidente.
