O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (1º/9) os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação que apura a suposta trama de golpe. Segundo o magistrado, o pedido é “protelatório” e perdeu o objeto, já que a fase de instrução do processo foi concluída e o julgamento está marcado para começar nesta terça-feira (2/9).
No recurso encaminhado ao STF, os advogados de Bolsonaro solicitaram acesso integral aos materiais apreendidos nas investigações e tratamento diferenciado para testemunhas que são autoridades, militares ou servidores públicos. Entre as solicitações, a defesa pedia a complementação das informações enviadas à Polícia Federal, incluindo dados de quebras de sigilo telemático, conteúdos armazenados em nuvem, além de registros de geolocalização e acessos ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Planalto.
“Independentemente do mérito, entretanto, não há mais necessidade da análise do recurso, uma vez que a instrução processual foi encerrada e o julgamento terá início em 2 de setembro, com apreciação pelo STF de eventuais nulidades processuais apontadas pelo recorrente”, afirmou Moraes no despacho.
O ministro ressaltou ainda que o caso será examinado diretamente pelo plenário da Suprema Corte nos próximos dias.
Julgamento: datas e horários
- 2/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h
- 3/9 (quarta) – das 9h às 12h
- 9/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h
- 10/9 (quarta) – das 9h às 12h
- 12/9 (sexta) – das 9h às 12h / das 14h às 19h
