O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi declarado, nesta segunda-feira (8/9), persona non grata em Belo Horizonte. A medida foi oficilizada por meio da aprovação da moção nº 139/2025 na Câmara Municipal de Vereadores da capital.
A propositura foi fundamentada nas sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro da Corte Suprema, sobretudo a aplicação da lei Magnitsky, que implica em restrições no acesso a serviços financeiros.
“Manifestar o protesto desta Câmara em relação as suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Belo Horizonte/MG, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano”, diz trecho do documento.
No texto da moção consta ainda como razão para o desagravo o fato de Moraes ter feito um gesto obsceno durante um jogo do Corinthians no dia 30 de julho no estádio Neo Química Arena, em São Paulo.
“O gesto, amplamente registrado e divulgado por veículos de imprensa e 2 redes sociais, fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro”, diz trecho do documento.
