A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Quimera Fiscal, visando desmantelar um esquema de falsa consultoria tributária que gerou um prejuízo de mais de R$ 244 milhões aos cofres públicos. A ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Segundo as investigações, o grupo é suspeito de cometer crimes como falsidade documental e lavagem de dinheiro. O esquema funcionava oferecendo a 187 contribuintes, de 65 cidades em 14 estados, uma suposta solução para quitar débitos fiscais com o uso de créditos inexistentes.
A fraude era executada por meio de Declarações de Compensação fraudulentas. A falsa consultoria oferecia “cessão” de créditos supostamente reconhecidos judicialmente contra a União e o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). No entanto, os documentos apresentados eram manipulados e as guias de recolhimento utilizadas para dar aparência de legalidade à operação tinham valores irrisórios.
A PF informou que o principal suspeito utilizou cinco CPFs obtidos ilegalmente. Quando a fraude era descoberta, os débitos voltavam a ser cobrados, mas a consultoria já havia recebido altos valores como pagamento, que chegavam a 70% do valor dos impostos compensados. Esses valores eram então usados na compra de imóveis e bens de luxo no Brasil e no exterior, registrados em nome de empresas de fachada.
A Receita Federal alerta que esse tipo de fraude, além de afetar a arrecadação e criar concorrência desleal, prejudica os próprios contribuintes, que podem ser fiscalizados, multados e até responder por crimes contra a ordem tributária. O órgão orienta que empresários desconfiem de “soluções milagrosas” e que denunciem suspeitas por meio do portal Fala.br.
