O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já conversam com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a anistia seja declarada inconstitucional. Sóstenes não disse quais parlamentares fazem parte da articulação, mas confirmou que está pessoalmente empenhado nisso.
O objetivo é convencer pelo menos seis dos 11 ministros que integram a Corte Suprema a não levantarem objeções à medida, caso seja aprovada no Congresso e, depois, judicializada. A oposição quer votar já na próxima semana uma anistia válida a partir da abertura do inquérito das fake news até a promulgação da lei.
– O que eu acho que pode ser um trabalho até o ano que vem é com os ministros do STF, para não declarar inconstitucional [a anistia]. Esse trabalho já começou a ser feito. Muitas pessoas estão trabalhando. Eu sou um deles – disse logo após discursar em uma vigília realizada nos arredores do condomínio em Brasília, onde mora Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
– O ministro Fachin não mudou de ideia e descondenou o condenado que aí está – disse em alusão à decisão que anulou feitos da Operação Lava Jato por entender que a Justiça Federal da Curitiba não tinha competência para julgar todos os atos da força-tarefa.
A anistia articulada por aliados visa tanto evitar a prisão de Bolsonaro quanto recuperar os seus direitos políticos. Bolsonaro foi condenado duas vezes à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, e agora, com a condenação do STF, também foi declarado inelegível.
