A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove dos dez réus que integram o núcleo 3 da suposta trama golpista. Segundo a denúncia, os integrantes deste núcleo teriam executado “ações táticas” para a “tentativa de golpe”. São réus do núcleo os “kids pretos”, como são chamados os recrutas das Forças Especiais do Exército Brasileiro.
Nove réus foram denunciados por organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além dos “kids pretos”, o núcleo inclui um agente da PF escalado para trabalhar na posse de Lula em 1º de janeiro de 2023. Segundo a investigação, o agente forneceu informações sobre o evento ao grupo golpista.
São réus do núcleo 3 da tentativa de golpe:
– Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
– Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
– Estevam Theophilo, general da reserva do Exército;
– Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
– Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
– Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
– Wladimir Matos Soares, policial federal;
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército.
No caso de Ronald Ferreira Júnior, a PGR pediu a desclassificação dos cinco crimes dos quais o tenente-coronel era acusado. No lugar das imputações, a PGR qualificou a conduta de Júnior em incitação ao crime. Nesse caso, ele poderá negociar a assinatura de um acordo de não persecução penal.
Segundo a acusação, entre os réus do núcleo 3, cinco acusados concentraram-se na incitação de pares das Forças Armadas na adesão a um suposto intento golpista. De acordo com a Procuradoria, o grupo, formado por Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, Estavam Theophilo e Sérgio Cavaliere, valeu-se “de conhecimentos militares especiais e/ou de seus postos elevados na hierarquia militar, para fortalecer o movimento de ruptura da ordem democrática e exercer uma pressão estratégica sobre a alta cúpula das Forças Armadas”.
– O objetivo era claro: fazer crescer, no interior do Exército brasileiro, a aceitação aos propósitos criminosos do grupo e conquistar a adesão majoritária do Alto Comando das Forças Armadas ao golpe – completou a PGR nas alegações finais ao STF.
