O Jojo Todynho se pronunciou após a audiência que teve com o PT para a resolução de um processo movido contra ela, após a cantora afirmar que o partido teria lhe oferecido R$ 1,5 milhão para promover o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Em suas redes sociais, nessa quinta-feira, 18, ela alfinetou os seguidores que pediram por provas.
– Vão se informar sobre as coisas. Vocês são leigos, chatos.
Em seguida, afirmou que “não tenho que provar nada para vocês.”
Em um vídeo postado também em suas redes sociais, Jojo aparece junto de seus advogados, Bruno Figueiredo e Sérgio Figueiredo. Segundo eles, a defesa de Jojo se baseia na “falta de interpretação de texto e desconhecimento legal” por parte do PT.
– A difamação movida contra a Jordana [Jojo] exige um fato concreto e uma pessoa determinada. Na oração ‘me ofereceram’, não há sujeito determinado – explica Bruno.
– A fala em questão não individualiza sujeito determinado, tampouco atribui fato criminoso ou desonroso a pessoa específica, requisitos indispensáveis para a configuração típica – diz também, na nota oficial veiculada na legenda.
Confira a nota oficial na íntegra
A tentativa de criminalizar as declarações de Jojo Todynho revela não apenas a falta de interpretação de texto, mas também o desconhecimento mais elementar sobre os contornos do crime de difamação. A fala em questão não individualiza sujeito determinado, tampouco atribui fato criminoso ou desonroso a pessoa específica, requisitos indispensáveis para a configuração típica.
Não se pode aceitar que manifestações de opinião sejam distorcidas em processo penal, numa clara instrumentalização do Poder Judiciário como ferramenta de coação. Esse expediente, além de ferir a lógica do Estado de Direito, contraria o caráter subsidiário do Direito Penal, que não se presta a silenciar críticas ou cercear vozes públicas.
Mais grave ainda é o paradoxo. O próprio Partido dos Trabalhadores mantém, em parceria com fundações e institutos, uma rede organizada de influenciadores digitais, contratados justamente para promover seus atos e agendas políticas. Como então poderia a menção a uma suposta oferta para campanha ser tratada como difamação, se a prática é de conhecimento público e já institucionalizada pelo próprio partido?
A democracia não se constrói pelo uso do processo penal como escudo político, mas pelo debate livre e plural. Forçar a criminalização de uma fala genérica é criar artificialmente um conflito inexistente, o que apenas desvirtua a finalidade da Justiça e fragiliza a credibilidade das instituições.
