O Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares Rurais (Conafer), foi liberado após pagar fiança na madrugada desta terça-feira (30), poucas horas depois de ter a prisão decretada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O valor da fiança não foi divulgado.
Lopes prestou depoimento à Polícia Legislativa do Senado sobre suposto envolvimento da Conafer em fraudes bilionárias contra aposentados. Durante o depoimento, negou participação nos esquemas de desconto irregulares, mas afirmou desconhecer detalhes de operações realizadas por pessoas e empresas ligadas à entidade. Segundo o relator da CPMI, senador Alfredo Gaspar (União-AL), contradições nas declarações motivaram a prisão por falso testemunho, conforme o artigo 342 do Código Penal.
“Ficou constatado que o depoente omitiu diversas informações deliberadamente, entrou em contradição em várias delas e, ao ser questionado novamente pelo relator e por integrantes desta comissão, manteve as afirmações”, afirmou Carlos Viana. Gaspar acrescentou que as contradições configuram “mentira deliberada e ocultação de informações, com intuito de prejudicar” as investigações.
Esta foi a segunda prisão decretada pela CPMI desde o início dos trabalhos. Na semana passada, Rubens Oliveira, apontado como sócio do empresário conhecido como “Careca do INSS”, também foi preso.
No domingo (28), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti, investigados por participação em um esquema de desvio de recursos previdenciários. Votaram pela manutenção da prisão os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça, enquanto Gilmar Mendes se declarou impedido.
A CPMI segue investigando o suposto esquema e colhendo depoimentos de envolvidos em operações suspeitas relacionadas à Conafer e ao INSS.
