O senador Magno Malta (PL-ES) pediu, nesta terça-feira (30/9), autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar, no bairro Jardim Botânico, em Brasília (DF).
No requerimento, o parlamentar afirmou que a visita tem caráter exclusivamente religioso e humanitário, ressaltando que atua como capelão voluntário inscrito no Conselho Federal de Capelania (Confecp).
No documento, Malta destacou que a defesa de Bolsonaro já manifestou anuência para a visita. Além disso, frisou que o encontro não terá cunho político ou institucional.
Ele argumenta que o pedido encontra respaldo no artigo 5º da Constituição Federal, que assegura a todos o direito à assistência religiosa, e também na Lei de Execução Penal. O senador reforçou que a intenção é prestar apoio espiritual ao ex-presidente.
