O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem encontro marcado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta sexta-feira (9), em Brasília. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A reunião ocorre um dia após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da coincidência das datas, o encontro entre Lula e Alcolumbre já estava agendado anteriormente, segundo interlocutores do Planalto.
Com a saída de Barroso, Lula terá a oportunidade de indicar seu terceiro nome para o STF. A escolha do novo ministro é prerrogativa do presidente da República, mas depende de aprovação do Senado Federal, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário.
Cabe justamente a Davi Alcolumbre, como presidente da CCJ, marcar as datas da sabatina e da votação. O senador também conduziu as sabatinas de Cristiano Zanin e Flávio Dino — as duas indicações feitas por Lula no atual mandato.
Barroso, de 67 anos, poderia permanecer na Corte até 2033, quando completaria 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. No entanto, o ministro decidiu antecipar sua saída, afirmando que deseja “seguir novos rumos” e dedicar mais tempo à vida pessoal. Ele continuará no tribunal até a próxima semana para devolver pedidos de vista e concluir pendências.
Durante seus mais de 12 anos no STF, Barroso atuou em julgamentos de grande impacto e presidiu o tribunal entre setembro de 2023 e setembro de 2025.
De acordo com a Constituição Federal, o indicado ao Supremo deve ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação formal de Lula, a CCJ sabatina o nome proposto. Caso seja aprovado pela maioria dos 27 membros da comissão, o indicado segue para votação em plenário, onde precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis para assumir o cargo.
