Um projeto de decreto legislativo apresentado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, pretende derrubar o trecho de uma medida do governo Lula que amplia o acesso da primeira-dama, Janja da Silva, aos serviços prestados pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República. As informações são da coluna de Bela Megale de O Globo.
Sóstenes diz no documento que o decreto teria o objetivo de “promover a imagem” de Janja junto ao “eleitorado da esquerda”. O líder do PL argumenta que a primeira-dama “não concorreu a qualquer cargo e, muito menos, foi eleita ou autorizada pela Constituição Federal ou por qualquer lei em sentido estrito a ter verba, funcionários públicos à sua disposição e, o pior, representar o chefe do Executivo em atividades de caráter cultural, social ou cerimonial”.
O Gabinete Pessoal da Presidência da República realiza serviços como organização de agendas, cerimonial e formulação de pronunciamentos, dentre outras atividades. Janja defendeu a proposta em entrevista ao O Globo, em 2023.
A primeira-dama dos Estados Unidos tem um gabinete oficial. Ela tem agenda, tem protagonismo e ninguém questiona isso. Por que o Brasil questiona? Por que aqui tudo parece mais difícil?”, disse.
