O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta. O parlamentar acusa o dirigente de fazer apologia ao grupo terrorista Hamas e de incitar práticas criminosas em declarações públicas.
O documento pede que a Polícia Federal investigue o caso e preserve provas digitais, incluindo vídeos e postagens divulgadas nas redes do partido. Segundo Otoni, o conteúdo também foi publicado no site oficial do PCO, que teria expressado “apoio incondicional” ao Hamas.
Na peça, o deputado cita a fala em que Pimenta declarou: “Se nós do PCO estivéssemos na Palestina, nós não faríamos nada, absolutamente nada diferente do que tem feito o Hamas”, em referência aos ataques de 7 de outubro de 2023, quando o grupo matou e sequestrou civis israelenses.
O parlamentar sustenta que as falas podem configurar crimes previstos nos artigos 286 e 287 do Código Penal, além de se enquadrarem na Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016). Ele ainda pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) avalie possíveis sanções ao PCO, como a suspensão do fundo partidário e o bloqueio de suas atividades.
Otoni argumenta que o conteúdo não se trata de “opinião política abstrata”, mas de exaltação e estímulo a crimes graves, como homicídios, sequestros e atentados.
As declarações de Rui Costa Pimenta foram feitas em 7 de outubro, durante um ato na sede da Apeoesp, em São Paulo, em “comemoração” aos dois anos do ataque do Hamas contra Israel. Na ocasião, o líder do PCO afirmou ter sentido alegria ao saber das primeiras notícias do atentado e elogiou o grupo terrorista.
– Eu abaixo a cabeça diante de um movimento que atua com coragem e sabedoria política. Tomara um dia, no Brasil, a gente venha desempenhar um papel como esse – disse Pimenta, durante o evento.
