O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A decisão foi tomada após consulta aos demais integrantes do tribunal, que informaram não ter interesse em realizar a troca prevista no regimento interno.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X, e 19 do Regimento Interno desta Corte”, afirmou Fachin em despacho oficial.
O pedido foi apresentado por Fux na terça-feira (21), um dia após desentendimentos com o ministro Gilmar Mendes durante o julgamento que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um dos processos ligados à trama golpista de 8 de janeiro. Fontes próximas ao ministro relataram que ele vinha manifestando desconforto com o isolamento em votações recentes da Primeira Turma.
Com a mudança, a Segunda Turma do STF passa a ser composta por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e agora Luiz Fux. A alteração só foi possível após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, oficializada no último sábado (18).
O regimento interno do Supremo prevê a possibilidade de transferência de ministros entre turmas, respeitando a preferência dos integrantes mais antigos. Fux, um dos decanos da Corte, tinha prioridade no pedido e justificou a mudança como uma forma de manter sua participação nos julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado.
A Primeira Turma, agora presidida por Flávio Dino, ainda deve analisar novas denúncias relacionadas ao caso e recursos apresentados pelas defesas de condenados. Fachin informou que deve conversar com Dino e Gilmar antes de definir o impacto das mudanças na distribuição dos processos.
A troca marca mais uma movimentação relevante dentro do STF em meio aos desdobramentos dos julgamentos sobre os atos antidemocráticos e reforça o papel da Segunda Turma como palco central das discussões envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados.
