O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou no sábado (2) esclarecimentos sobre a perda temporária do sinal de GPS da tornozeleira eletrônica de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e réu do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado em 2022.
No despacho, Moraes determinou que os advogados do ex-assessor expliquem uma movimentação sem sinal de GPS que teria ocorrido em 23 de outubro de 2025, das 17h50 às 18h53, com duração de 1 hora e 2 minutos. O ministro deu 5 dias para a apresentação das explicações, sob pena de prisão imediata do réu.
Em resposta, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, afirmou que o relatório enviado ao STF indicou apenas uma falha pontual de dois minutos, enquanto o ex-assessor estava em casa e fora do horário de recolhimento domiciliar. Segundo Chiquini, Martins não violou nenhuma medida cautelar durante os 14 meses de prisão domiciliar.
O advogado também disse que vai solicitar a revogação imediata das medidas cautelares consideradas abusivas e ilegais, que atualmente impedem Martins de acessar redes sociais, conceder entrevistas e ter uma rotina normal.
As alegações finais de Martins e demais réus já foram apresentadas, e o julgamento do núcleo 2 está marcado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Entenda o caso
Em fevereiro de 2024, Filipe Martins foi preso sob suspeita de estar foragido, mas foi localizado no Paraná. Uma das acusações envolvia uma suposta viagem aos Estados Unidos com o ex-presidente em 30 de dezembro de 2022, o que motivou a prisão preventiva.
A defesa apresentou provas de que Martins não deixou o Brasil, incluindo documentos de viagem em 31 de dezembro de 2022 com destino ao Paraná. Em 10 de outubro, o CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA) publicou nota confirmando que Martins não entrou nos EUA na data indicada pela Polícia Federal, mostrando que a prisão preventiva se baseou em informações falsas.
