Neste domingo (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído na próxima sexta-feira (14).
Até agora votaram pelo recebimento da denúncia Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Falta apenas o voto de Cármen Lúcia. A quinta vaga da turma segue aberta após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, à espera de nova indicação do presidente Lula.
Tagliaferro é acusado pela PGR de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo as investigações, ele teria repassado à imprensa mensagens sigilosas trocadas com servidores do STF e do TSE entre maio e agosto de 2024.
No voto do relator, Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos da defesa e considerou haver fundamento legal para abrir a ação penal.
