O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou nesta terça-feira (11), que a Presidência da Casa se comprometeu a pautar até o fim de 2025 a anistia a condenados por participação nos atos de 8 de janeiro.
– Estamos conversando com o presidente Hugo Motta. Ele sabe que é importante a gente virar essa página – disse Zucco em entrevista à CNN Brasil.
Segundo Zucco, “há compromisso dado” de que o tema será votado até o final do ano. Ele afirmou estar preocupado com as condições em que as pessoas estão presas.
– A cada minuto que estamos aqui, tem pessoas presas junto com traficantes e homicidas. Então entendemos que temos que avançar – afirmou.
O projeto teve requerimento de urgência aprovado no mês de setembro e foi distribuído para o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mas perdeu tração desde então.
Paulinho ouviu lideranças partidárias, familiares de presos do 8 de janeiro e figuras como o ex-presidente Michel Temer (MDB) para construir seu relatório, mas o projeto não avançou por falta de consenso.
Além da pressão de apoiadores de Jair Bolsonaro para um perdão aos “crimes” cometidos, em vez da redução de pena defendida pelo relator, há o receio de que o destino da proposta seja semelhante ao da PEC da Blindagem, enterrada no Senado após aprovação na Câmara.
O texto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê beneficiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e poderia se estender ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por “tentativa de golpe de Estado”.
Já a proposta de Paulinho da Força descarta a “anistia ampla, geral e irrestrita” pedida pela oposição. Ele estima que Bolsonaro poderia se beneficiar de uma redução de “entre sete e 11 anos” de prisão.
