Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), comandou o grupo técnico da Previdência Social na transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O Globo divulgou as informações nesta segunda-feira, 17.
A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-gestor na última quinta-feira, 13, como parte das investigações sobre um esquema de fraudes em descontos indevidos em aposentadorias.
Mesmo já investigado por corrupção, Stefanutto ganhou espaço no governo petista logo depois da eleição de 2022. Ele coordenou um dos 33 grupos temáticos da transição e atuou ao lado de entidades que hoje estão na mira da PF e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS.
Entre os integrantes do grupo estavam representantes do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ambos são alvo das apurações por suposto envolvimento com os desvios.
De acordo com os investigadores, Stefanutto já recebia propina na época em que atuava no grupo de transição. A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) pagava de R$ 50 mil a R$ 100 mil mensais para obter favores dentro do INSS.
As vantagens envolviam principalmente os chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que permitiam o desconto em folha de mensalidades associativas. Segundo a PF, o uso desse mecanismo sustentou o esquema fraudulento.
Advogada alertou sobre fraudes no INSS e foi ignorada
A Conafer assinou seu ACT em 2017, quando Stefanutto era procurador-geral do INSS. No início do governo Lula, ele retornou ao órgão como diretor de Orçamento e Logística. Três meses depois, assumiu a presidência do instituto, por indicação de Carlos Lupi, ministro da Previdência.
Stefanutto permaneceu no cargo até abril de 2024, quando a primeira fase da Operação Sem Desconto revelou a fraude. Lula ordenou sua demissão diante das evidências, contrariando a tentativa de Lupi de mantê-lo no posto.
Antes da eleição de Lula, o Congresso derrubou uma regra criada em 2019 que exigia revisão dos ACTs a cada dois anos. A revogação beneficiou sindicatos que vinham recebendo acusações de aplicar descontos ilegais nos benefícios dos aposentados.
O dispositivo foi inserido discretamente em um projeto de microcrédito relatado pelo deputado Luís Miranda (Republicanos-DF). O Globo revelou que a mudança favoreceu diretamente entidades, como o Sindnapi.
Além de Stefanutto, o grupo de transição da Previdência contava com nomes ligados ao sindicato. Um deles é Luiz Antônio Adriano da Silva, conhecido como Luizão, que atuava como coordenador e é secretário-geral do Sindnapi.
Outro nome é Tonia Galleti, assessora jurídica do sindicato e filha do fundador da entidade. À CPI, Tonia declarou que alertou o ministro Lupi sobre as fraudes ainda em 2023, mas não houve resposta institucional.
Apesar de se apresentar como denunciante, Tonia é alvo da oposição na CPI. O relator, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), revelou que ela e sua família receberam R$ 20 milhões do Sindnapi. A advogada se defendeu ao dizer que os valores são fruto de sua atuação profissional e acusou parlamentares de “matar o mensageiro”.
Sindicato ligado a irmão de Lula teve R$ 390 milhões bloqueados
O Sindnapi está no centro das apurações. José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão de Lula, ocupa a vice-presidência da entidade. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores vinculados ao sindicato.
Outro integrante do grupo técnico da Previdência foi Evandro José Morello, da Contag, também presente no Conselho Nacional da Previdência Social. A defesa de Stefanutto afirma que ele é inocente e colabora com as investigações. Os advogados classificaram a prisão como “completamente ilegal”.
