O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (17), pelas redes sociais, que se sente orgulhoso por ter sido transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado por obstrução no processo da trama dita golpista.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e defendeu a abertura de ação penal contra Eduardo. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmem Lúcia.
– Ser chamado de réu num país onde esta mesma Suprema Corte, que me processa, solta bandidos é motivo de orgulho – escreveu o deputado.
Ele acrescentou:
– E os que celebram esta notícia são pobres de espírito, frutos de sua própria ignorância. Que Deus tenha piedade.
Segundo a denúncia da PGR, Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo articularam, nos Estados Unidos, sanções contra ministros do STF.
No ofício, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que a campanha buscava pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a suposta tentativa de golpe. Bolsonaro foi sentenciado pela primeira turma da corte a 27 anos e 3 meses de prisão.
Para Gonet, ficou comprovado que Eduardo e Figueiredo recorreram a contatos com o presidente dos EUA, Donald Trump, para “constranger a atuação jurisdicional” do STF.
Com a abertura da ação penal, o Supremo passa a ter a possibilidade de pedir a extradição do deputado antes mesmo do julgamento do mérito. A extradição pode ser solicitada não apenas para o cumprimento de pena, mas também para a própria instrução do processo.
Os trâmites, dependeriam da cooperação do governo Trump, que chegou a sancionar ministros do STF, com cancelamento de vistos e imposição de restrições financeiras com base na Lei Magnitsky.
