O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira (18), pela absolvição do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército. É o primeiro réu que Moraes vota para ser absolvido no processo do suposto golpe.
Para o ministro, há dúvidas sobre a participação do militar na trama. O general é acusado de incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional.
– Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas – disse Moraes.
Em sua denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Theophilo se utilizou de sua alta posição para apoiar as supostas ações golpistas.
Até o momento, o general é o único absolvido por Moraes, que votou pela condenação de nove réus do núcleo 3.
A Primeira Turma do STF julga nesta terça o núcleo 3, que reúne nove militares – entre os quais os chamados “kids pretos” – e um agente da Polícia Federal (PF).
