O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil há pouco mais de um mês, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o cancelamento de seus passaportes e proibiu sua saída do país. A informação foi publicada pelo portal PlatôBR em reportagem desta quarta-feira (19), que afirma que o deputado estaria em Miami, nos Estados Unidos.
Segundo a publicação, Ramagem permanece afastado de seu mandato na Câmara dos Deputados, com licença vigente até 12 de dezembro. No sistema da Casa, porém, o parlamentar ainda aparece como “em exercício”. O passaporte diplomático do deputado também consta como “válido”.
De acordo com informações obtidas pela Polícia Federal (PF), Ramagem teria viajado de carro até um país vizinho e, de lá, embarcado em um voo comercial para os Estados Unidos, utilizando seu passaporte diplomático. Embora o documento estivesse cancelado por ordem do STF, ele não gerou bloqueios fora do Brasil, já que sistemas internacionais costumam emitir alertas apenas em situações com mandado de prisão ou difusão vermelha da Interpol.
Até o momento, Ramagem não é considerado foragido, pois sua condenação ainda não transitou em julgado. O deputado segue na fase de embargos de declaração no STF.
Ramagem foi condenado pela Primeira Turma da Corte a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Os ministros também decidiram, por maioria, pela perda do mandato parlamentar — medida que ainda precisará ser avaliada pela Câmara dos Deputados após o fim do processo.
O acórdão publicado na segunda-feira (17) determinou que todos os réus do núcleo 1 da ação deveriam entregar seus passaportes como medida para evitar risco de fuga e garantir o andamento processual.
O deputado está afastado desde setembro com licença médica. A PF investiga se ele cruzou a fronteira terrestre antes de embarcar para o exterior.
