O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias assumirá a cadeira deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que se aposentou oficialmente em 18 de outubro, após 12 anos na Corte.
O encontro decisivo entre Lula e Messias ocorreu nesta manhã no Palácio do Planalto, e a decisão de indicar o advogado-geral da União já vinha sendo especulada nos últimos dias, com o nome de Messias sendo apontado como favorito dentro do governo federal.
Jorge Messias possui ampla experiência na administração pública e integra o círculo de confiança do governo. Durante sua carreira, atuou como chefe de assuntos jurídicos no governo de Dilma Rousseff e, desde 2023, ocupa o cargo de AGU, função que ampliou seu espaço de atuação no Planalto.
A decisão final sobre a indicação será formalizada com o anúncio oficial que Lula deve realizar ainda nesta quinta-feira. Após a nomeação, Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa, necessitando de pelo menos 41 votos favoráveis para assumir oficialmente o cargo.
Antes da definição de Messias, o presidente conversou com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também era cotado para a vaga no STF. Durante o encontro, Lula reforçou sua preferência pelo AGU e manifestou apoio à eventual candidatura de Pacheco ao governo de Minas Gerais, afastando-o assim da disputa pela cadeira na Corte.
A aposentadoria de Barroso marcou o fim de um ciclo de 12 anos no Supremo. O ex-ministro, que tinha 67 anos, poderia permanecer na Corte até os 75, mas optou por encerrar sua trajetória de forma antecipada. Durante seu tempo no STF, Barroso foi responsável por decisões relevantes em áreas como direitos humanos, eleições e controle de constitucionalidade.
A escolha de Jorge Messias para o STF reforça a estratégia do governo de indicar nomes próximos à administração federal para compor a mais alta Corte do país. Especialistas apontam que a trajetória de Messias como AGU e sua experiência em casos de grande relevância jurídica no governo federal tornam sua indicação sólida e com grandes chances de aprovação no Senado.
Caso seja aprovado, Messias integrará o STF em um momento estratégico, no qual decisões sobre questões eleitorais, políticas públicas e controle da atuação do Executivo devem ganhar destaque. O novo ministro terá a responsabilidade de contribuir para o julgamento de temas centrais para o país, como reforma tributária, questões ambientais, direitos civis e disputas federativas.
Com a indicação de Messias, Lula cumpre uma das prerrogativas constitucionais do cargo: nomear ministros para o STF, fortalecendo a composição da Corte com nomes de confiança e experiência comprovada no serviço público. A expectativa é que o processo de sabatina e votação no Senado ocorra nas próximas semanas, abrindo espaço para o advogado-geral da União assumir o cargo e dar continuidade às funções da Corte com a cadeira antes ocupada por Luís Roberto Barroso.
