O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4), durante o Fórum Jota, que o atual embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional é fruto de uma “polarização política”.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal é muito fruto da polarização política que estamos vivendo. Você tem um certo movimento de posicionamento no Senado. Tudo isso vem a calhar na independência e harmonia dos Poderes. Quando tem essa interferência, é muito ruim”, disse Motta.
O comentário do deputado ocorre em meio à decisão do ministro Gilmar Mendes, anunciada na quarta-feira (3), que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá solicitar o impeachment de ministros do STF, medida que gerou intensa repercussão e tensão entre os Poderes.
Durante a entrevista, Motta destacou que já conversou com Gilmar Mendes e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e afirmou acreditar que haverá uma conciliação institucional ainda nesta semana.
“Eu acho que o Supremo, juntamente com o Senado, irá encontrar um caminho de conciliação”, disse o presidente da Câmara.
“Com essa radicalização, se ela se dá de forma institucional, é sempre muito ruim. No final, não teremos vencedores, teremos uma condição de fragilidade institucional”, completou.
Motta enfatizou que a interferência de um Poder sobre o outro compromete a governabilidade e fragiliza as instituições:
“Quando há interferência de um poder no outro, é sempre ruim. A reação do Senado mostra isso. Acredito que o próprio Supremo, junto do Senado, encontrará um caminho de conciliação para essa situação”, afirmou.
“Quando a radicalização se torna institucional, todo o país perde, porque não há vencedores, apenas fragilidade das instituições”, completou.
Câmara busca conciliação diante de um cenário político tenso
Desde que assumiu a presidência da Câmara, Hugo Motta se apresenta como mediador em meio à polarização política e à antecipação do calendário eleitoral, fatores que, segundo ele, aumentam as tensões institucionais. Ele citou o período de 2024 e 2025 como particularmente turbulento, marcado pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crises econômicas como o aumento do IOF, tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, debates sobre segurança pública e atritos com o Executivo.
“Nós já temos um mar muito revolto. Então, cada vez mais, quando temos condição de evitar marolas, penso que é o melhor para o país”, declarou Motta.
O presidente da Câmara também comentou sobre a atuação do STF em relação às emendas parlamentares, investigadas pelo ministro Flávio Dino, afirmando que a Corte ampliou a transparência, mas que o Congresso não aceitará retrocessos em suas prerrogativas orçamentárias:
“Aquilo que invade a prerrogativa do Congresso — nosso direito de participar do orçamento, de indicar emendas — não será aceito. O Parlamento não aceitará retrocessos”, disse Motta.
“Eu venho de uma das regiões mais carentes do país. A emenda chega onde as autoridades encasteladas em Brasília não chegam”, completou.
Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
A decisão liminar de Gilmar Mendes, tomada em ação apresentada pelo Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ainda será analisada pelo plenário do STF. O ministro determinou que apenas o procurador-geral da República poderá apresentar pedido de impeachment contra integrantes da Corte.
Segundo Mendes, vários trechos da legislação vigente são incompatíveis com a Constituição de 1988, incluindo o quórum para abertura de processo, a permissão para que qualquer cidadão apresente denúncia e a possibilidade de tratar o mérito de decisões judiciais como crime de responsabilidade.
“O uso político do impeachment compromete a independência do Judiciário”, afirmou o ministro, destacando que a lei atual permite que uma maioria simples de 21 dos 81 senadores admita denúncias contra ministros do STF, número inferior ao necessário para aprovar indicações à Corte.
Mendes também invalidou o trecho que autorizava qualquer cidadão a denunciar integrantes do Supremo, argumentando que a regra estimula ações motivadas por interesses político-partidários.
O cenário reforça a necessidade de diálogo entre os Poderes, conforme defendido por Hugo Motta, para evitar que a radicalização institucional prejudique a estabilidade do país.
