O Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria no Senado, afirmou nesta quarta-feira, 10, que não existe nenhum impedimento jurídico para incluir no texto uma emenda que conceda anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Amin não se comprometeu a incluir a medida no seu relatório. No entanto, disse que considera “muito provável” que algum senador apresente essa sugestão durante a tramitação no Senado.
“Não posso afirmar que vai entrar no meu texto, mas acho que é muito provável que seja apresentada alguma emenda pedindo para incluir a anistia”, disse.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) relatou o texto, que a Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria durante a madrugada desta quarta. Ao todo, 291 parlamentares votaram a favor, 148 se posicionaram contra e um se absteve.
Segundo parlamentares, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro orientou os aliados a votarem a favor da medida.
Assim, o texto altera regras de execução penal e endurece critérios para os principais responsáveis. Ele impede a soma de penas sobrepostas, permite redução de penas para quem não liderou nem financiou os atos e flexibiliza a progressão do regime.
No entanto, a dosimetria não equivale à anistia e, por isso, não alcança automaticamente Bolsonaro. Ainda assim, parte da oposição acredita que a nova fórmula de cálculo pode reduzir de forma significativa as condenações individuais, inclusive a do próprio ex-presidente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o PL da Dosimetria para “virar a página” do episódio e permitir que a Casa avance em novas discussões em 2026.
