O subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, expressou sua preocupação com as “tentativas” no Brasil de “utilizar o processo legal para instrumentalizar diferenças políticas” e comemorou a aprovação do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados como “um primeiro passo” para lidar com esses abusos.
– Os EUA têm expressado de forma consistente preocupação com os esforços de usar o processo legal para transformar diferenças políticas em arma no Brasil e, portanto, recebem com satisfação o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados como um primeiro passo para enfrentar esses abusos – disse o subsecretário nas redes sociais.
– Estamos finalmente dando início a um caminho que levará ao melhor das nossas relações – concluiu.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da última quarta-feira (10) o PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como houve críticas tanto dentro quanto fora do Brasil, isso foi percebido como um possível uso político da justiça. O projeto, que poderá fazer Bolsonaro sair da prisão em um regime que já dura pouco mais de dois anos, será submetido à votação no Senado e, se aprovado, passará para as mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá se veta ou não.
Os Estados Unidos mantêm firme apoio à situação no país, reiterando seu compromisso com a estabilidade democrática na região e a necessidade de que a justiça não seja usada para fins políticos, em um momento em que as eleições de 2026 se aproximam e a polarização continua a marcar a agenda política nacional.
