Nesta quinta-feira (5/5), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pedindo à Corte que divulgue os questionamentos e sugestões das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou que os questionamentos constam em cinco ofícios enviados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE.
No ofício enviado ao TSE, o ministro da Defesa defende que as propostas feitas pelas Forças Armadas sejam divulgadas para dar “maior transparência e segurança ao processo eleitoral” e “estimular o debate entre a sociedade acerca do aperfeiçoamento” do sistema eleitoral.
Com a finalidade de cumprir a obrigação legal e de conferir a maior transparência possível aos atos da gestão pública e em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por este Ministro a Vossa Excelência, venho, por meio deste expediente, propor a esse tribunal que os. Documentos ostensivos relacionados à CTE sejam amplamente divulgados, conjuntamente, pelo Ministério da Defesa e por essa Corte Eleitoral, haja visto o amplo interesse público no tema em questão.
O ministro da Defesa relata que a pasta tem sido procurada por “veículos de imprensa” interessados nos documentos, inclusive recebendo pedidos via Lei de Acesso à Informação.
Nogueira argumenta também que, agora que o TSE já elaborou o Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, não haveria motivos para segurar as sugestões feitas pelas Forças Armadas.
Uma das sugestões feitas pelas Forças Armadas cobrava ao TSE que adotasse medidas para permitir a “validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”.
*Informações da Jovem Pan
