O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta segunda-feira (2) o habeas corpus que mantinha o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, em liberdade. Com a decisão, o processo retorna à 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, onde a juíza Tula Corrêa de Mello decidirá sobre a expedição do novo mandado de prisão preventiva.
O artista é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra dois policiais civis durante uma operação realizada em julho de 2025, no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio.
O motivo da revogação
A liminar que permitia ao cantor responder ao processo em liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica, foi derrubada após relatórios apontarem o descumprimento reiterado do monitoramento. Segundo o STJ:
- Foram registradas 28 falhas de sinal em apenas 43 dias.
- Algumas interrupções duraram até 10 horas, ocorrendo majoritariamente à noite e em finais de semana.
- Para o ministro, o fato de o artista deixar a bateria descarregar por longos períodos inviabilizou a fiscalização e demonstrou “risco concreto à ordem pública”.
“O comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais”, afirmou o ministro Paciornik em sua decisão.
Defesa alega problemas técnicos
Em contrapartida, a defesa de Oruam sustenta que o cantor não teve a intenção de burlar a lei. Segundo os advogados, o equipamento apresentava defeitos de fabricação, o que teria levado a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) a convocar o artista para realizar a troca do dispositivo em dezembro.
A defesa ainda pleiteou a substituição da prisão por regime domiciliar humanitário, alegando que o cantor possui residência fixa, profissão lícita e enfrenta problemas de saúde. No entanto, o STJ considerou que as medidas cautelares menos graves mostraram-se insuficientes diante do histórico de falhas.
Relembre o caso
O crime investigado ocorreu em 22 de julho de 2025. De acordo com a denúncia, durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), Oruam e outros suspeitos teriam arremessado pedras de grandes proporções contra agentes da Polícia Civil a partir de uma residência. Após o episódio, o grupo teria fugido para o Complexo da Penha, publicando vídeos em redes sociais em tom de desafio às autoridades.
