O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar temporária por 90 dias, em Brasília.
A decisão atende a um pedido da defesa e foi concedida em caráter humanitário. Entre as medidas impostas por Moraes está o uso de tornozeleira eletrônica, além de outras restrições que ainda serão detalhadas no processo.
“Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, diz a decisão.
O aval do ministro ocorreu após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No parecer, ele afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante”, indicando que o ambiente familiar seria mais adequado do que o sistema prisional.
Bolsonaro foi internado no dia 13 no hospital DF Star, em Brasília, após um quadro grave de broncopneumonia. Ele chegou a ficar na UTI, com dificuldades para respirar, e apresentou queda na saturação de oxigênio após uma crise de refluxo que levou conteúdo do estômago aos pulmões. Atualmente, o ex-presidente apresenta melhora e já foi transferido para um quarto.
A defesa argumentou que o estado de saúde do ex-presidente é incompatível com o ambiente prisional e requer cuidados contínuos. Os mesmos pontos foram considerados pela Procuradoria-Geral da República ao apoiar a mudança para o regime domiciliar.
Segundo informações do STF, o pedido já foi aceito, embora a decisão completa ainda não tenha sido publicada no sistema da Corte.
