Nesta quarta-feira (5), o Diário Oficial do regime comunista de Cuba publicou a nova Lei de Comunicação Social, que impacta as as telecomunicações no país. A apresentação oficial da medida ocorreu na sala Che Guevara do Instituto de Informação e Comunicação Social.
A determinação, que passará a valer dentro de 120 dias, irá regular também a atuação dos influenciadores digitais.
O instrumento legal estabelece que é proibida toda informação que possa “desestabilizar o Estado Socialista Cubano”, tanto na mídia convencional quanto na internet.
O regulamento restritivo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) em maio de 2023. As informações são do site O Antagonista.
