A deputada federal Carla Zambelli venceu um processo movido pela apresentadora Xuxa Meneghel; agora, a Rainha dos Baixinhos pode ter suas contas bloqueadas a pedido da advogada da parlamentar que reclama judicialmente o pagamento dos honorários.
A Kufa Sociedade de Advogados representou Zambelli na ação, mas renunciou aos poderes para que outra advogada entrasse no caso. Ainda assim, a empresa cobra atualmente R$ 39.134,81 da apresentadora, cujos advogados tentam na Justiça entender se devem ou não pagar a empresa.
Segundo a coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, a defesa de Xuxa diz que não está claro se, ao deixar o caso, a Kufa também teria renunciado aos honorários. Os advogados da apresentadora também dizem que o valor pedido não seria o que é realmente devido, pois a empresa cobra 10% do valor atualizado da causa, não do valor da petição inicial.
Em março deste ano, Xuxa teve 15 dias para pagar R$ 30.748,13, mas o valor tem aumentado pela falta de pagamento.
ENTENDA
Xuxa entrou com uma ação contra Zambelli pedindo uma indenização de, no mínimo, R$ 150 mil por danos morais. O motivo do processo foi a crítica feita pela deputada em agosto de 2022 contra o livro de autoria da artista, com o título Maya: Bebê Arco-Íris, que trata de questões LGBT, abordando a história de uma menina que tem duas mães.
A congressista, por meio de suas redes sociais, pediu para que a apresentadora “deixasse as crianças em paz”. Carla Zambelli também declarou que o livro compunha uma “teia de destruição dos valores humanos” e que a obra “instigava inocentes ao sexo”, de maneira que pavimentava a “pedofilia e a depravação”.
Nos autos, Xuxa entendia que as colocações da deputada tinham caráter calunioso, ofensivo e difamatório, enquanto Zambelli, em sua defesa, invocou o direito à liberdade de expressão. A Justiça concordou com a deputada e concedeu vitória à parlamentar em todas as instâncias.
O relator da ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Costa, afirmou que “a despeito da duvidosa qualidade da manifestação da deputada, seu comentário não configurou dano ou lesão à honra da apresentadora”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão, e, agora, Xuxa não pode mais recorrer quanto ao mérito.
