O advogado Martin De Luca, que atua para a Trump Media e a plataforma Rumble, nos Estados Unidos, reforçou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente designado sob a Lei Magnitsky em meio a rumores de uma possível revogação da medida às autoridades brasileiras.
O pronunciamento, feito na terça-feira (9/12), também menciona que as sanções a Moraes servem como “aviso” para autoridades europeias que violam direitos humanos.
“Alexandre de Moraes foi formalmente designado sob a Lei Global Magnitsky no início deste ano — o primeiro funcionário estrangeiro na história dos EUA a ser sancionado por tentar censurar cidadãos americanos em plataformas americanas por discursos publicados nos EUA”, escreveu Martin no X.
“Enquanto observamos certos funcionários na Europa experimentarem multas coercitivas, ameaças regulatórias e campanhas de pressão com o objetivo de moldar o discurso político americano, vale a pena lembrar o precedente de Moraes”, acrescentou.
Ainda no X, Martin enfatizou que a carta confirma os detalhes da ação e que seria uma “violação da soberania” deixar Moraes atuar e pedir punições a pessoas que estão em solo norte-americano.
“Os Estados Unidos consideram as tentativas estrangeiras de controlar a liberdade de expressão nos EUA como uma violação dos direitos humanos e uma quebra de soberania”, argumentou Martin.
