Os advogados da Trump Media, empresa ligada ao presidente norte-americano Donald Trump, apontaram uma manobra do ministro Dias Toffoli que concentrou inquéritos no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada pelo portal Metrópoles.
O questionamento aparece em um processo movido contra Moraes nos Estados Unidos. No documento, seis advogados rejeitam a legalidade do Inquérito das Fake News, que Toffoli instaurou enquanto presidia o STF.
Reportagem sobre Toffoli precedeu a abertura do inquérito
Segundo os advogados, Toffoli decidiu abrir a investigação logo depois da publicação de uma reportagem pelo site O Antagonista, que o associava à empreiteira Odebrecht.
Em março de 2018, o site informou que o ministro estaria na mira da Operação Lava Jato e que mantinha vínculos com a empreiteira.
A peça jurídica destaca que, três dias depois da publicação, Toffoli autorizou o Inquérito nº 4781 — conhecido como Inquérito das Fake News. Para isso, o ministro utilizou o artigo 43 do regimento interno do Supremo, norma voltada a assuntos administrativos. Com essa medida, o próprio STF passou a conduzir uma investigação criminal, sem acionar o Ministério Público.
Os advogados alegam que essa interpretação coloca em situação duvidosa o sistema de Justiça. Eles também sugerem que, de lá para cá, o tribunal acumulou funções de investigador, acusador e julgador na pessoa de Moraes.
Moraes pediu remoção de conteúdo que citava o colega
Segundo os advogados, ao assumir o caso, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a remoção de um artigo jornalístico que citava Toffoli. Estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil caso o conteúdo continuasse disponível na internet.
Assinam o processo os advogados Martin de Luca, Mateus Schwartz, Andrew Smith, Daria Pustilnik, Caryn Schechtman e Cristopher Oprison. Eles representam a Trump Media e a plataforma Rumble.
Críticas ao STF chegaram ao governo dos EUA
A argumentação contra Toffoli já circula nos bastidores de Washington. No último domingo, 22, a Casa Branca teria encaminhado o material ao secretário de Estado, Marco Rubio, que analisa o conteúdo.
Apesar disso, o governo Trump, por ora, concentra as sanções no ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, interlocutores norte-americanos estariam avaliando a inclusão de outros nomes em futuras medidas
Fonte: Déborah Sena/Oeste
