Nesta segunda-feira (29/6), o Vista Pátria traz uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda da política nesta semana.
MPs de Lula
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre o risco de ver 6 das 7 cuja validade termina na quinta-feira (1/6) perderem o efeito.
A MP 1.154, que reformula os ministérios, é a que mais mobiliza o governo e deve ser aprovada com mudanças.
A previsão é que a MP seja votada no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (30/5) e, no dia seguinte, no Senado.
Rui Costa disse que o governo fará esforços para retomar o texto. A chance de sucesso do empreendimento é baixa. Sem base sólida, Lula tem poucos meios para reagir.
Marco temporal
Não é só na análise das MPs que Lula deve ter derrotas. Na semana passada, foi aprovada a urgência para votação do marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas em 1988.
O governo é contra. Mas o placar que determinou a urgência, 324 a 131, mostra que há pouco para o governo fazer.
Lula recebe chefes de Estado
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve vir à Brasília para participar da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul, na terça-feira (30/5). Será sua 1ª visita ao Brasil desde a proibição imposta por Jair Bolsonaro.
Na quinta-feira, Lula recebe o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö. Terão reunião bilateral no Palácio do Planalto. Um dos temas será a Guerra na Ucrânia.
CPI do 8 de Janeiro
No Congresso, a relatora da CPI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama, apresenta o plano de trabalho do colegiado com o cronograma das investigações. O governo tem maioria no grupo. Eliziane é próxima ao ministro Flavio Dino, principal alvo dos bolsonaristas. Vai tentar blindá-lo.
Fim do prazo para declarar o Imposto de Renda
Termina na quarta-feira (31/5) o prazo para declarar o Imposto de Renda. Até a última 5ª feira, 31 milhões já haviam concluído o processo. A Receita espera 38 milhões.
No mesmo dia que o prazo termina, será pago o 1º lote de restituição. Neste ano, o processo será mais rápido porque o fisco adotou o pix.
Economia
Na terça-feira (30/5), será divulgado o resultado primário do governo em abril. As projeções apontam para um superavit superior a R$ 15 bilhões. Será boa notícia para Lula. Em março, o saldo foi negativo em R$ 7,1 bilhões.
Na quarta-feira (31/5), o IBGE divulga o desemprego em abril. Não deve haver movimentos bruscos na comparação com março. A taxa deve se manter perto de 8,8%.
Justiça
O TSE dá posse aos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares como ministros titulares na 3ª feira. Lula ignorou a pressão e definiu 2 advogados homens para as vagas titulares da Corte. O STF havia indicado duas mulheres: Daniela Lima Borges e Edilene Lobo.
A presidente do STF, Rosa Weber, pautou para a próxima 5ª feira (1/5) a ação que questiona o artigo 28 da Lei de Drogas, que considera criminoso quem compre, guarde, transporte ou leve consigo substâncias do tipo.
