A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa com o objetivo de investigar desvios de agentes públicos e assegurar a reparação de danos relacionados às decisões da Operação Lava Jato. A AGU divulgou essa iniciativa nesta quarta-feira.
Esta força-tarefa concentrará sua atenção nas decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba (PR), especialmente as relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo examinará a conduta de procuradores da República e membros do Judiciário durante a instrução e julgamento dos casos da Lava Jato.
Conforme a AGU, após a investigação, os agentes públicos poderão ser responsabilizados por meio de uma ação regressiva, que visa recuperar os valores pagos pela União em indenizações. Isso ocorrerá “sem prejuízo da oportuna apuração de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”.
Essa iniciativa busca cumprir uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi proposta pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou que a decisão será seguida e que, uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão investigados, de acordo com o que foi determinado pelo STF.
