O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (6) que não pautará os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial contra Alexandre de Moraes. A declaração foi feita após reunião com lideranças partidárias, em meio à obstrução promovida por parlamentares da oposição.
Alcolumbre ressaltou que a decisão sobre o andamento de processos de impeachment contra membros da Corte cabe exclusivamente à presidência do Senado e afirmou que não cederá a pressões externas para colocar esses temas em pauta. Segundo ele, “o Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”.
Os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), presentes à reunião, confirmaram o posicionamento de Alcolumbre e classificaram como “atentado à democracia” a ocupação do plenário do Senado. Cid Gomes afirmou que a expectativa é que o plenário seja desocupado até segunda-feira (11) para que as atividades sejam retomadas.
Ainda nesta quinta-feira (7), às 11h, está prevista uma sessão deliberativa semipresencial para a análise de pautas travadas pela obstrução, incluindo o projeto que mantém a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 2.692/2025).
A Mesa do Senado também deverá discutir a situação do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está sob medidas cautelares do STF. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes acumula 30 pedidos de impeachment.
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, a oposição anunciou um acordo com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para pautar a anistia aos réus dos atos do dia 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado para autoridades. A informação foi divulgada após a desocupação do plenário da Câmara, que esteve bloqueado por dois dias devido a protestos de deputados bolsonaristas contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), destacou que a ocupação teve como objetivo “a volta das prerrogativas do Congresso Nacional”. A base governista, no entanto, nega a existência de qualquer acordo.
A oposição também defende a votação do afastamento do ministro Alexandre de Moraes, além dos temas do foro privilegiado e da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro, que têm provocado uma intensa disputa política no Congresso Nacional.
