O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que pretende colocar o PL da Dosimetria, que trata da redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em votação direta no plenário da Casa, caso a Câmara dos Deputados aprove o texto.
“Nós vamos deliberar esse projeto no Senado assim que a Câmara deliberar”, disse Alcolumbre.
O projeto foi incluído na ordem do dia da Câmara nesta terça-feira. A decisão de pautar a matéria foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários e com o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
“Acho que nós temos que buscar um meio termo para modernizarmos a legislação, para melhorarmos, para suprirmos as lacunas estabelecidas na lei, de crime contra o Estado democrático de direito. Eu fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com Vossas Excelências, com o Senado Federal, mas, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara dos Deputados deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria, porque esse assunto se iniciou na Câmara dos Deputados”, declarou Motta.
Por outro lado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), criticou a ideia de votação direta no plenário e afirmou que é necessário passar pelo crivo da comissão.
“É um desrespeito aos senadores. Tenho posição pessoal, vou manifestar aqui. Lá, vou designar relator, colocar em votação, deliberar. Tem maioria? Aprova. O Senado, como a Câmara Federal, é Casa de decisões coletivas por maioria. Não pode chegar de afogadilho e votar aqui de maneira nenhuma”, disse Otto.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que apoia a proposta de alteração da dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, mas ressaltou que o projeto precisa passar ao menos pela CCJ, mesmo que a análise seja acelerada.
“Ninguém vai mudar de posição em 24 horas”, afirmou Wagner.
