O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (30) que o Congresso Nacional não aceitará interferências externas no funcionamento das instituições brasileiras. A declaração foi feita após o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, anunciar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Sem mencionar diretamente o nome do magistrado, Alcolumbre declarou em nota oficial: “O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”. E acrescentou: “Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável”.
As sanções norte-americanas incluem bloqueio de bens e restrições de entrada no país. Segundo o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”. Ele acrescentou: “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
Alcolumbre também comentou a escalada de tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, após o anúncio de tarifas adicionais de até 50% sobre produtos brasileiros. “O Senado, por meio da Comissão Temporária Externa, tem atuado para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas que preservem os interesses do Brasil”, afirmou. “O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”.
O presidente do Senado concluiu sua nota dizendo que o Parlamento seguirá atento a cada desdobramento da crise, “em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas”.
Na quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também saiu em defesa de Moraes. Em nota, classificou as sanções como uma “interferência inaceitável” nos assuntos internos do país. “O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, afirmou Lula.
Abaixo a íntegra da nota:
O Parlamento brasileiro permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país.
Diante das recentes medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos, o Senado Federal, por meio da Comissão Temporária Externa (CTEUA), tem atuado para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas que preservem os interesses do Brasil. O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações.
Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes.
O Parlamento acompanha de perto cada desdobramento dessa questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
