O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nesta segunda-feira (24) uma nota em resposta à mensagem enviada por Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula. Alcolumbre informou que a sabatina será agendada em momento oportuno.
No comunicado, o senador reforçou que o Senado cumprirá integralmente suas atribuições constitucionais. “O Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, escreveu.
Alcolumbre destacou ainda a importância de preservar o equilíbrio entre os Poderes. “Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”, acrescentou.
Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), foi escolhido na quinta-feira (20) para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Antes de assumir o cargo no STF, ele precisa passar pelas etapas de sabatina e votação no Senado, cuja data dependerá da definição de Alcolumbre.
Na manhã desta terça-feira, Messias publicou mensagem dirigida ao presidente do Senado, na qual demonstrou apreço pelo parlamentar:
“Pude desenvolver uma relação saudável, franca e amigável com o presidente Davi, por quem tenho grande admiração e apreço”, afirmou.
Abaixo a íntegra da nota de Alcolumbre
“O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.”
