O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação aberta a pedido da Jovem Pan contra o grupo extremista Sleeping Giants Brasil (SGB).
O ajuntamento promoveu uma campanha nas redes sociais para boicotar a emissora. Em linhas gerais, o grupo cita anunciantes em tuítes e pergunta se eles coadunam com suposto comportamento golpista da companhia, que também estaria disseminando fake news.
Intimidados, patrocinadores cancelaram contratos com a Jovem Pan. Dessa forma, a emissora acionou a Polícia Civil de São Paulo, em janeiro deste ano, que abriu um inquérito para descobrir os responsáveis e os financiadores do grupo. O SGB apelou ao STF.
Ao analisar o pedido do SGB, Moraes entendeu que não houve crime de difamação, por parte do grupo, como alegou a Jovem Pan. Assim sendo, arquivou o inquérito, determinou o fim do sigilo e negou as autorizações para quebras de sigilo bancário de seus integrantes, conforme a rádio solicitou.
“Na presente hipótese, não se verificam nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado pelo requerido ou qualquer indicação dos meios que este teria empregado em relação às condutas objeto de investigação ou ainda o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde o praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação”, argumentou Moraes, na decisão proferida no início do mês.
No Twitter, o SGB continua sua “campanha de desmonetização” contra a Jovem Pan. A anunciante intimidada da vez é a dona da cerveja Budweiser. “Seus anúncios estão sendo veiculados na Jovem Pan, uma emissora que dissemina fake news e mentiras”, diz SGB. “Ajude-nos a combater a desinformação.”
